Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1619 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, para indicar o valor da causa correto, observando-se o disposto no artigo 292, III do mesmo diploma processual.Após, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP) Processo 1001178-03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2866 RELAÇÃO Nº 0826/2017 Processo 0001492-59.2000.8.26.0347 (347.01.2000.001492) - Procedimento Comum - Veibras Importacao e Comercio Ltda - Prefeitura Municipal de Matao - Fls. 123/125: Dê-se ciência a exequente da consulta feita no DEPRE pela serventia de que o precatório destes autos encontra-se pendent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1805 advertindo-o de que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias contados da respectiva intimação, poderá requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízo à exequente (art. 847, caput, do CPC). A teor do Comunicado CG nº 1.951/2017, as cartas precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3581 nos termos do art. 528, § 8º, do mesmo diploma legal. Destaco que o cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 528, § 5º). Por fim, ressalto ao devedor que deverão ser pagas as pensões vencidas, somadas àquelas que se vencerem no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1636 extraordinária que discutiu e deliberou pela exclusão do autor da sociedade por justa causa, em 08/11/2016. Deste modo, como o ato de exclusão se deu posteriormente ao ajuizamento desta ação, não havia objeto para o pedido de nulidade de exclusão de sócio e, por sua vez, impossível a adequação do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1949 RELAÇÃO Nº 0829/2018 Processo 0002389-57.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1003296-54.2014.8.26.0347) (processo principal 100329654.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.O. - - A.O.S. - - O.A.O.S. - A.P.S. - Ciência aos exequentes acerca do recibo juntado à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3514 Revisão - N.C. - S.P.M.C. - Vistos. Defiro à exequente a gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se o executado S.P.M.C., para que, em 03 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 1.149,01 prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do art. 528, do novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1889 Processo 1001178-03.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.M. - S.A.F. - S.M.S.M. - Vistos.Considerando que o Defensor Dativo nomeado, Dr. M. T. D. (OAB/SP -), deixa de se manifestar no feito por não mais fazer parte do convênio DPE/ OAB, conforme às fls. 106/107.Assim, oficie-se à OAB lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1576 181/182).Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP) Processo 1000893-10.2017.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.F.S. - L.M.S. - - L.F.S. - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1731 317628/SP) Processo 1000824-75.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaira Portolani Brame - Maria Aparecida Brame dos Santos - - Ademir José dos Santos - - Elcio Donizeti Brame - - Zilda de Fatima Brame - - Rosemeire Brame dos Reis - Amarildo Baptista dos Reis - - Celia Valquiria Brame de Paiv