Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002252-38.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes RECLAMADA : Arlinda Maria da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002254-08.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 306 (OAB: 314355/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) 1001178-29.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1013 1541060-02.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2277 - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: José Fiorizi Piovesana - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Mauricio Soares - Interessado: Adhemar Carlos Pala - Interessado: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (OAB: 184098/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1743 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - Ferramenta Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 15 DE JULHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1628 JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 1000061-03.2019.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco Financiamentos S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3153 A DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS PARA POSTERIOR DEVOLUÇÃO, ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO MEDIDA QUE É FACULDADE DAS PARTES MUNICÍPIO QUE NÃO REQUEREU A CONVERSÃO DOS AUTOS PARA O FORMATO DIGITAL - AUSÊNCIA DE LEI QUE DETERMINE A MEDIDA - IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1973 relatório de movimentação de estoque. Ponderou que a existência de cadastro válido da empresa compradora à época das transações não atribuiu existência legal ao estabelecimento, nem exclui o declarante da prática do crime de falsidade ideológica; bem ainda, que a obrigação imposta pelo artigo 22-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1829 Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018, nos termos da r. Sentença de fls. 23. - ADV: RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), BRUNO CESAR ALVES CANTUARIA (OAB 303156/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1966 Ferramentaria Industria e Comerci - Vistos. 1. Fls. 37/56: recebo a exceção de pré-executividade. Sem prejuízo, considerando que a exceção de pré-executividade apresentada não tem o condão de suspender o andamento da execução, que não se encontra garantida, bem assim que não se vislumbra, ao men