Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2474 descumprimento do comando judicial acima referido, DETERMINAR, uma vez mais, e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o restabelecimento do benefício em testilha, sob pena não apenas da caracterização de litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, mas também de crime de desobed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2351 Processo 1000107-73.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Benedito dos Santos - VISTOS EM SANEADOR: Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há nulidades a sanar, nem preliminares a transpor. Declaro, pois, saneado o feito. Fixo