Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1662 naquele setor, com 15 minutos de antecedência do horário designado para a sessão, situado na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, Leme, SP, CEP 13610-180. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected], deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1688 (OAB 331451/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP) Processo 1006103-95.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Maria Benedita Frausino da Silva - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca do complem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1186 369734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIAS PARDO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0618/2021 Processo 1001179-33.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Augusto M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1337 art. 843 do CPC, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, reservando-se ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1684 de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Ante o exposto, JULGO EXTINTAS as Execuções Fiscais: ... 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1270 inexistente o débito relativo a compra de nota fiscal nº 109377; (ii) CONDENAR a ré a pagar ao autor indenização decorrente de dano moral no montante de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária a partir da presente data e de juros de mora desde a citação; e (iii) TORNAR definitiva a tutela co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1421 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIAS PARDO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2021 Processo 1001179-33.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1551 (Comunicado CG 1789/2017 DJe 02/08/2017 Caderno Administrativo Pag. 20/22). - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), ERNESTO CORDEIRO NETO (OAB 168610/SP) Processo 0000652-36.2000.8.26.0319 (319.01.2000.000652) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Departamento de Estradas e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1919 Considerando a emancipação do requerente Bruno Laurindo Gomes de Oliveira, intime-se-o na pessoa de seu procurador, Dr. Caio Roberto Alves, para no prazo de quinze (15) dias úteis, regularizar a representação processual, sob pena de arquivamento. Após, vista ao Ministério Público, para manifestação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1237 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil