9 resultados encontrados para 1001180-14.2022.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1496 JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1012142-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J. C. Felivel Distribuidora de Veículos Ltda - Requerente: encaminhar o ofício expedido a fls. 87, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1598 Nº 1001180-14.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apte/Apdo: Florisvaldo Aparecido Marjioti - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas outras ações movidas por servidores municipais de Jun
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1693 que tenha interesse na realização de sustentação oral peticionar nos autos, disponibilizando link da gravação do vídeo em programa de nuvem aberto ao público (One Drive ou Google Drive), aguarde-se por 05 (cinco) dias disponibilização de link com a sustentação oral. No silêncio, encaminhem-se
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1407 PRÓPRIA SEDE PELA CONDIÇÃO DE ADIDO - RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1389 origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Edson da Silva (OAB: 403128/ SP) Nº 1001180-14.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apte/Apdo: Florisvaldo Aparecido Marjioti - ATO
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1556 Martini - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas�
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1499 as previstas em rol taxativo legal de vedação da concessão da tutela de urgência em desfavor da fazenda pública (artigos 1º e 2º-B da Lei Federal n. 9.494/1997, artigo 1º, caput, da Lei Federal n. 8.437/1.992, e artigo 7º,§ § 2º e 5º, da Lei Federal n. 12.016/2009), nem a medida de urgência se
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1442 autos principais encontram-se em termos para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor executado; 2) o cadastro do incidente encontra-se incorreto, tendo em vista que, salvo engano, o valor homologado é de R$ 86.063,43 (