Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 ADVOGADO : 270409/SP - Francisco Marino VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001172-76.2019.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elisangela Firmo ADVOGADO : 143540/SP - Joao Benedito Mendes REQDO : J Torres Neto Produções Fotográficas Ltda Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000779-71.2019.8.26.0233 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 ADVOGADO : 270409/SP - Francisco Marino VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001172-76.2019.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elisangela Firmo ADVOGADO : 143540/SP - Joao Benedito Mendes REQDO : J Torres Neto Produções Fotográficas Ltda Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000779-71.2019.8.26.0233 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 7 SP) Processo 1001180-53.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Severiano Marques - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 233/238 apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95, eis que não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 14 21714/PE), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1001180-53.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Severiano Marques - Banco Santander (Brasil) S/A - Conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, acolho a pretensão do embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 9 ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Processo 1001180-53.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Severiano Marques - Banco Santander (Brasil) S/A - As preliminares arguidas em sede de contestação serão analisadas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1421 Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, reputando-se que, mesmo na vigência do novo Codex processual, continua correta a conclusão do Enunciado nº 80 do FONAJE. - ADV: VANESSA SANTOS TREVIZAN (OAB 223589/SP), CELIO VIDAL (OAB 34662/SP), ADRIANO TREVIZAN (OAB 257565/SP) Processo 1009867-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 10 sentença. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos, exceção feita aos danos que o autor teria suportado, pois em relação a est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 16 que a interposição derecursosemopagamento do preparoesem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção dorecurso. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliaçãopor ser medida inócua na hipótese (CPC, art.139, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 10 sentença. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos, exceção feita aos danos que o autor teria suportado, pois em relação a est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1410 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Ana Carolina Nunes Trofino (OAB: 406689/SP) - Michelle de Carvalho Casale Fauvel (OAB: