Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2958 RUZZENE (OAB 224975/SP) Processo 0000726-15.2021.8.26.0397 (processo principal 1001519-39.2018.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Donizeti Inacio - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre o documento juntado a fs. 70. Nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2289 LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 175383/SP) Processo 1001037-57.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Fernandes - Cardif do Seguros e Previdência S.a e outro - Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender cabível. - ADV: MARINA CONTIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2621 Processo 1001357-78.2017.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - Aristides Varoto - Edmar Tarcísio de Morais e outros - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: JULIANA DAMANDO PAVAN (OAB 354128/SP), GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3008 DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP) Processo 1001122-72.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Maria Joaquim Diniz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Determino providências para que esclareça o destino do valor de R$ 7.612,06 ocorrido em 25/05/2021 s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3079 observadas as garantias fundamentais do processo”). 5. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 7. Int. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3192 - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de cumprimento de sentença, autuados em apenso. Anoto que, finda a fase de cumprimento de sentença, deverá ser promovido o lançamento das movimentações de baixa e arquivamento no presente feito e no incidente (art. 1.286, § 5º, das NSCGJ) Int. - ADV: DIEGO GON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6258 do princípio da sucumbência, condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das taxas e despesas judiciárias, as reembolsáveis corrigidas legalmente a partir de cada desembolso, além dos honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00, corrigidos a partir desta data. Outrossim, providencie a z. serventia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3374 Oliveira - Analisando a inicial percebe-se que não se trata o presente caso de pedido auxílio-doença acidentário (pese nomeado como tal), mas sim de auxílio-doença previdenciário, o que se torna evidente pelo documento de fls. 35 (Código 31). Assim sendo reconheço a incompetência desta e determino a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3190 juízo, que não possui competência tributária e capacidade tributária ativa, conceder isenções ou anistias. Nesse diapasão, e vale sempre destacar, são os principais dispositivos da Lei Estadual nº 11.608/2003: Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2722 pelos hipossuficientes, esta não se pode dar de forma indiscriminada, até mesmo porque quando todos são abrangidos pelo discrimen (e aqui toma-se o termo em acepção positiva), este não existe. E este deve ser concedido apenas àqueles que, sem a ampla gratuidade, não poderiam acessar uma ordem jurídi