Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2262 119 - FATIMA SAID SADA, Processo nº 1001182-52.2016.8.26.0322, matrícula nº 804.103-F, no percentual de 5%, a partir de 01.12.2013; - CÉLIA OLIVEIRA, Processo nº 1000723-50.2016.8.26.0322, no percentual de 5%, a partir de 01.12.2013. Plantão ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES NºS 495/2009, 594/2013, 613/2013 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1181 (OAB: 126160/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) 19 - 1000716-58.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Danilo Brait - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ivete Tiyoko Anzai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1352 - ADV: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA (OAB 323503/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001917-85.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José de Souza Carvalho Filho - Á parte autora para se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de justiça as fls. 20 - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1663 PRESUNÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. IMPLANTAÇÃO DA VANTAGEM. COBRANÇA DOS ATRASADOS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL IMPROVIDO. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1354 do Colégio Recursal de Lins e juntada de cópia do acórdão e respectivo trânsito em julgado. A sentença foi mantida.Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1093 Temperados Ltda ME - Transitado em julgado a sentença, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP) Processo 1000437-72.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Matheus Muniz Silva Manifeste-se autor sobre certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1407 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo parcialmente procedentes as pretensões para:a) determinar imediata cessação da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) e a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd);b) condenar a parte requerida à resti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1366 pedido administrativo à SERASA seria suficiente para que seu nome fosse retirado do cadastro de maus pagadores.Já se antevê, na verdade, a necessidade de ampla produção de provas no curso do processo. Descabe, só por isso, a antecipação da tutela, sob pena de restar caracterizado o cerceamento da defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1271 AFASTAR OU REPETIR TRIBUTO QUE ENTENDA INDEVIDO. MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC. INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA CALCULADA COM BASE NO CONSUMO UTILIZADO E NA DEMANDA DE POTÊNCIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE UTILIZADA. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL. COBRANÇA QUE NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1557 Processo 1000952-78.2014.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celia Regina Perin Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.