5 resultados encontrados para 1001183-34.2022.8.26.0352 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2308 Amir Miguel Sawan - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000729-54.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência Amir Miguel Sawan - . - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 3458
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1803 COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP) Processo 1500240-96.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.D.A.S. - Defensora expedida certidão de honorários (fls. 324). Int. - ADV: JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1501568-56.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2552 as hipóteses, quando prevista na legislação local,vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. Do valor da condenação deverão ser abatido os valores recebidos pela parte autora em restituição do imposto de renda nas declarações de ajuste anual. Índice de correção monetária e juros de m
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2121 de Oliveira Freitas - Vistos. Considerando que o novo Código de Processo Civil incentivou a adoção de métodos de solução consensual de conflitos, como a melhor forma de encerramento de um litígio, em comparação à solução adjudicada, deve o magistrado estimular a conciliação em todas as fases d