Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3782 Jardim Sao Luis - Joao David de Souza e outro - Fls. 1416/1419: Conheço dos embargos, eis que tempestivos, porém rejeito-os no mérito. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade passível de ser sanada por embargos de declaração, sendo nítido que pretende o embargante rever a homologação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3164 Processo 0001375-76.2020.8.26.0441 (processo principal 0004481-22.2015.8.26.0441) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Atanazio Miguel Cristina - Impacto Reportagem Fotográfica Ltda Me e outros - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, 1951/2017 e 390/2018 o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3344 SP) Processo 1001184-77.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Conforme pedido do exequente, defiro o bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, determino à autoridade s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2691 Ante o exposto, sendo evidente a busca de efeito não previsto no presente recurso, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal qual prolatada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2682 Processo 0001894-17.2021.8.26.0441 (processo principal 1002636-30.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Célia Regina Pereira - Vistos. A requerente interpôs embargos de declaração com relação a decisão de fl. 63, alegando em síntese omissão quanto a apreciação do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3091 SP), DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP) Processo 1000334-23.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - B.S.P.S. - C.L.S. - À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, a fim de: a) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4185 No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, a parte exequente manifestou concordância com o depósito de fls. 21/22. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2741 Processo 1000654-73.2021.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Realize-se o desbloqueio do veículo via RENAJUD (fls.73/74). Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2851 data, sem dúvidas, o seu valor locatício seria inferior ao contratado, ante a impossibilidade de seu uso de forma total nesta fase em que o mundo se assola. Assim, em sede de cognição sumária, indica justa tentativa de distribuição equitativa dos prejuízos e dos riscos sociais e econômicos em razão da