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1001184-60.2020.8.26.0361

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TJSP 04/02/2020 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : H.S.R. ADVOGADO : 405934/SP - Hércules Alexandre Franco da Silveira Buscariolo IMPTDO : C.C.E.E.T.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000988-10.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sarah Maria da Conceicao RE

TJSP 04/02/2020 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : H.S.R. ADVOGADO : 405934/SP - Hércules Alexandre Franco da Silveira Buscariolo IMPTDO : C.C.E.E.T.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000988-10.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sarah Maria da Conceicao RE

TJSP 02/06/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2110 n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 1001184-60.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Pr�

TJSP 07/06/2021 - Pág. 1767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1767 Processo 0011880-12.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Benedita Geni dos Santos - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

TJSP 18/05/2021 - Pág. 1751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1751 a decisão agravada está fundamentada no art. 42, parágrafo 1º da Lei 9.099/95, indefiro a liminar. Intime-se o agravo para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. No mesmo prazo, as partes devem manifestar sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução n

TJSP 07/06/2021 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1765 Processo 0003891-81.2021.8.26.0361 (processo principal 0005123-75.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Henrique Pereira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu repres

TJSP 07/02/2020 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2101 do incidente de requisição de valores (precatório sob nº 0015489-71.2017.8.26.0361/02), com a notícia de efetivo pagamento para oportuna extinção da execução. Ante o exposto, declaro nula a sentença de fls. 261. P. R. e retifique-se o registro de sentença, anotando-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU AU

TJSP 12/06/2020 - Pág. 434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 434 Processo 0017162-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Beraldo Vieira - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 1000512-52.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espec

TJSP 06/05/2020 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1828 ADV: FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB 194537/SP) Processo 1001077-16.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Dalton Gonçalves da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ainda acerca da

TJSP 10/06/2021 - Pág. 1885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1885 global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo com a qual a Fazenda anuiu. Outrossim, observe o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Faze

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