Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1798 Processo 1001026-71.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S.A.N.A.R.S.G.S.M.S. G.E.A.N.C. - Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes, com a observação de que eventual interposição de ação de cumprimento de sentença deverá ser necessariamente no formato di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1912 operandi da eventual prática delituosa empreendida, em tese, pelo paciente obsta a revogação da segregação cautelar para a garantia da ordem pública. III. Consoante a jurisprudência uníssona desta Corte, eventuais condições favoráveis dos agentes, como primariedade e bons antecedentes, não são g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2232 MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB 98141/MG) Processo 1001191-84.2017.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Cavalcante de Oliveira e - Anna Carolina Cavalcante Oliveira e Sousa - - Camila Cavalcante Oliveira e Sousa - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2524 processo, sem resolução de mérito. Concedo às partes gratuidade judiciária.Ficando o requerente isento de custas e despesas processuais por ser beneficiário da justiça gratuita.Cancele-se a audiência designada às f. 50.Depois de certificado o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2524 processo, sem resolução de mérito. Concedo às partes gratuidade judiciária.Ficando o requerente isento de custas e despesas processuais por ser beneficiário da justiça gratuita.Cancele-se a audiência designada às f. 50.Depois de certificado o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2232 MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB 98141/MG) Processo 1001191-84.2017.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Cavalcante de Oliveira e - Anna Carolina Cavalcante Oliveira e Sousa - - Camila Cavalcante Oliveira e Sousa - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2232 MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB 98141/MG) Processo 1001191-84.2017.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Cavalcante de Oliveira e - Anna Carolina Cavalcante Oliveira e Sousa - - Camila Cavalcante Oliveira e Sousa - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1690 retomada dos trabalhos presenciais para designação de nova data para realização de estudo social. Sem prejuízo, embora já tenha sido expedido edital para citação da requerida, considerando a informação contida na inicial de que a criança mantem contato com a genitora por telefone, providencie o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2424 autora-reconvinda para que se manifeste acerca da contestação e reconvenção de fl.38/48 Após, intimem-se as partes para que informem se há interesse produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1676 na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade previst