Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4090 Aguiar - Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/ SP) - Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) 108 - 1001194-35.2020.8.26.0481/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3939 Franzini Tanamati - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrido: Adriano Rodrigues de Oliveira - Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) 35 - 1001048-41.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3772 RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e pa