Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 PROCESSO :0002485-94.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 73876/SP - Jose Roberto Fernandes Castilho EXECTDO : EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001235-09.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 PROCESSO :1001196-12.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LENI SONIA MANEA DA SILVA ADVOGADO : 307841/SP - Wilton Boigues Corbalan Tebar REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002314-40.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOÃO SPINOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2417 Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Advogado: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB: 150759/SP) - Advogado: THEO MARIO NARDIN (OAB: 57017/SP) 13 - 4004404-84.2013.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Sérgio Elorza Barbosa de Moraes Recte/Recda: CLARICE DA SILVEIRA - Rcrdo/Rcrte: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 3385 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051843-19.2012.8.26.0346 - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Recorrido: CLEILSON DOS SANTOS CARVALHO - Magistrado(a) Leonardo Mazzilli Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2660 supra expendidos, NÃO HÁ CONDENAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO de valores pagos a título de Correção Monetária e Juros e também não há condenação para devolução ao Autor da Ação de valores de proventos transferidos de sua conta salário para outra conta corrente, sendo de rigor o acolhimento da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2591 para a manutenção de sua saúde e, principalmente, de sua vida. É evidente, pois, o risco de dano irreparável. Aliás, o Supremo Tribunal Federal, em decisão da lavra do eminente Ministro Celso de Mello, já firmou o seguinte posicionamento: “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2294 PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP) Processo 1007187-66.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - DINO DE AGUIAR CINTRA FILHO Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Vistos. Para melhor análise do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, promova a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3296 Processo 1000922-48.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Giovani Milani - Estado de São Paulo - Vistos. 1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1769 RELAÇÃO Nº 0385/2014 Processo 1001196-12.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - LENI SONIA MANEA DA SILVA - Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência a parte autora acerca da manifestação do DRS-XI e documento juntado (págs. 100/101). Int. - ADV: WIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2496 39/53). 2 - Ciência à parte autora acerca da manifestação do DRS-XI (págs. 37/38). Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1000944-09.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Es