Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 18 Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1001708-13.2020.8.26.0505; Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: A. L. B.; Advogada: Stela Gabrielle Guilherme (OAB: 379281/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Interessado: E. A. da S. F.; Advogado: Ivandro Neves de Sousa (OAB: 224764/SP) (Defensor Dativo); Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 398 INFANTIL - CRECHE; Apelante: L. B. N. (Menor); Advogado: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB: 315606/SP); Apelado: M. de O.; Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2729 Ferreira - Advogado: Alexandre Fonseca Colnaghi (OAB: 367117/SP) - Advogado: Deranildo Alves de Souza (OAB: 360944/SP) - Advogado: Paulo Roberto Annoni Bonadies (OAB: 78244/SP) 28 - 0100285-87.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator André Luiz Tomasi de Queiroz - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3002 Nº 1003646-45.2021.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Fernando Rodrigues Papa - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DETRAN. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3349 Nº 1002141-55.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Callegari - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2756 Da análise dos autos, verifica-se que a alegada violação a dispositivo daConstituição Federaljá foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do A.I. nº 791.292 Tema nº 339: “(...) 3. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3183 HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA EVIDENCIADA. DEVER DE ATENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO. SÚMULA Nº. 65 DO TJSP. RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO. INDISPENSABILIDADE DE APRESENTAÇÃO A CADA SEIS MESES, VISANDO EVITAR DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO E GARANTIR SUFICIÊNCIA NA FINALIDADE. POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE INSUMO DESVINCULAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2925 as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1000177-27.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.C.A. - L.D.C.A. Vistos. Mantenho a decisão recorrida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5391 Processo 1001113-52.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.B.N. - F.F.N. Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3228 315606/SP) Processo 0016006-02.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente, para que junte, no prazo de 10 (dez) dias, formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico(MLE), devidamente preenc