Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1564 o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogueira,15 de agosto de 2014. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA Processo 1000116-43.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JEROLINA MARIA DE CASTRO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1538 comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1747 aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JAMILLE DE JESUS MATTISEN (OAB 277783/SP) Processo 1000683-74.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP - MARLI FRANCO DE OLIVEIRA ANANIAS - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 572 das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/05/2017 às 14:15h, homologando o rol apresentado pelas partes às fls. 14.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar, por meio de carta c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1924 aposentadoria independe de inventário ou arrolamento, bastando, unicamente, alvará liberatório, consoante o disposto na Lei 6.858/80.Assim, tendo em vista a documentação juntada, a juridicidade da pretensão, DEFIRO o pedido inicial para autorizar a requerente ANTONIA CORRÊA, RG. 8.803.939-0 E CPF. 016.54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1530 garanta a subsistência? E - A incapacidade da parte autora, se houver, é parcial ou total? É permanente ou temporária? F - A parte autora está incapacitada total e permanentemente para todo e qualquer trabalho? G - As doenças que atingem a parte autora são passíveis de tratamento ambulatorial, apenas ne