Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2515 Juizados da Vara da Fazenda é plena, nos termos do artigo 2º, § 4º, do referido diploma legal.”O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assentou entendimento que nas Comarcas onde inexiste Juizado Especial da Fazenda Pública, a competência é do Juizado Especial Cível, “in verbis”: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5168 porquanto se alega suposto excesso de execução sem declaração do valor que se entende correto (CPC, art.525 , §4º).Em prosseguimento, defiro a penhora do veículo indicado (fls. 61/63) desde que se encontre em posse do executado. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2494 NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. (Ag. Int. 0001169-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4294 FERREIRA (OAB 351595/SP) Processo 1000971-49.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANTONIO EXPEDITO SANTOS SOARES - Banco do Brasil S/A - Vistos. Embargos de declaração do executado, constante de fls. 316/321: ao exequente para, querendo, em cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1965 ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1000741-75.2014.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Seguro - Carlos Alberto Pedroso - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - Diga o Autor sobre a contestação e documentos apresentados pela Ré. - ADV: CELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1995 Processo 1000394-42.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Citem-se os Executados para, no prazo de três dias, contados da citação, efetuarem o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens e imediata avaliação (artigo 65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3128 272230/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0003639-34.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1000895-93.2014.8.26.0408) (processo principal 100089593.2014.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Regis Daniel Luscenti - GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2625 de natureza processual ou material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V, e parágrafo único, CPC). Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se, ainda, que, no caso de integral pagamento no prazo legal, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2969 dezoito centavos), referente às quatro parcelas restantes do acordo entabulado entre as partes (fls. 67), o qual não quitado até a presente data. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2908 Processo 1000020-16.2020.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Renan Nicola de Oliveira - Autos com vista à requerente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Ciência à re