Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2475 se estes autos definitivamente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000729-56.2022.8.26.0357 (processo principal 1000981-18.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Amarildo Sossae - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2192 a Fazenda Pública - Serviços Profissionais - Jose de Carvalho Farias - Vistos. Pág. 38, 48 e 53/54: manifeste-se a Requerida/ Executada. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP) Processo 0000503-90.2018.8.26.0357 (processo principal 1000024-80.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Cheque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4784 DECLARADA INCONSTITUCIONAL ATÉ QUE SEJA EDITADA PELO ESTADO DE SÃO PAULO NOVA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA. DESNECESSÁRIA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA AGUARDAR EVENTUAL MODULAÇÃO DE EFEITOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2203 informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2474 formato da tramitação do processo principal (físico ou digital), deverá a parte exequente, observando-seas novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI Nº 03/2014, de 15/01/2014, e o COMUNICADO SPI Nº 64/2015, COMUNICADODEPRENº 394/2015 comprovando-seo protocolo nestes autos, no prazo de 30 (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5078 Processo 1000891-68.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nilson Maurício da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA VALLIM (OAB 445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4646 Por ser tal legislação aplicável no âmbito nacional, foi referendada no âmbito estadual que aplica sua sistemática. Contrarrazões a fls. 143/151. DECIDO Recebo o recurso, eis que presente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, verifico que o Supremo tribunal federal, ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2033 inócuo, razão pela qual desnecessária. 3. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2205 correção monetária, nos termos do Súmula 162 e 188 do STJ). Por fim, INDEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal bem acima do limite legal para isenção do pagamento do Imposto de Renda, o que demonstra estar longe de ser pobre, na acepção jur