21 resultados encontrados para 1001207-19.2019.8.26.0368 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2028 o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0003431-44.2019.8.26.0368 (processo principal 1003436-83.2018.8.
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2104 diversas. Portanto, prossiga-se nos termos da decisão constante de fls.17. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/ SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0002023-18.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Erasto Paggioli Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AL
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2104 diversas. Portanto, prossiga-se nos termos da decisão constante de fls.17. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/ SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0002023-18.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Erasto Paggioli Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AL
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2257 Processo 0001441-81.2020.8.26.0368 (processo principal 1000309-74.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Donisete Nacarato - Sandro Rogério Perpétuo Canalli - Fica à parte exequente intimada de que ainda não decorreu o prazo determinado no r. Despacho de f
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2461 providencie a serventia a nomeação de um curador especial ao adolescente, nos mesmos moldes previstos no parágrafo anterior, devendo o curador, todavia, ser advogado distinto do nomeado para defendê-lo, em cumprimento ao ditame do artigo 184, § 2º, da Lei nº 8.069/90. 8-) Os pais ou responsável também
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1886 2) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3511 levando em consideração o requerimento expresso a respeito (fls. *), com fulcro no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil, proceda à inclusão dos executados no SERASA através do sistema SERASAJUD. 2) Observo à parte exequente que “a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o p
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2278 o processo, com fundamento no Art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1001207-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edson Luis Pegorari - Vistos. 1) Diante da documentação ap
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2114 Processo 1001207-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Luis Pegorari - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte requerente intimada, sobre a juntada do ofício de fls.179/196. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2114 Processo 1001207-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Luis Pegorari - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte requerente intimada, sobre a juntada do ofício de fls.179/196. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP