Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 PROCESSO :0002303-10.2017.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARINEIDE CARLOTA DA SILVA DONATO RECLAMADO : Banco BMG S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002305-77.2017.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARINEIDE CARLOTA DA SILVA DONATO RECLAMADO : Banco Cete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2470 ao Ministério Público.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON HENRIQUE DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2829 a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil.Requisite-se o pagamento dos honorários peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3539 Nicolau de Brito - Fl(s) 215/224: Ciência acerca de Laudo Pericial (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP) Processo 1000615-30.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudia Pereira do Amaral Ato 01: Fl(s). 93/106:Manifeste(m)-se o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2592 pedido deve ser INDEFERIDO.Com efeito, a ré Fazenda Pública Estadual requereu dilação de prazo para cumprimento da determinação judicial para fornecimento de medicamento à autora, ao argumento de que foram adotados todas as providências, porém não houve o empenhamento.A tutela de urgência foi deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3129 posteriores à data de início do benefício ora concedido, deverão ser regularmente compensados do montante da condenação. Quanto aos consectários legais, consoante teses firmadas na decisão do RE 870.947 (Rel. Min Luiz Fux), publicada em 20/09/2017,fixo os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2598 2016, 47ª Edição, Editora Saraiva, pág. 1252, nota 1-a do artigo 15 do Decreto-lei 3.365/41).Destarte, a fixação do quantum a ser depositado para a imissão na posse deve ser estabelecida previamente por perito de confiança do juízo, que dista igualmente das partes, mediante exame do caso concreto, s