Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3670 artigo 53 do CDC. Assim, ANTECIPO A TUTELA e o faço para rescindir o compromisso de compra e venda celebrado pelas partes e, em consequência, determinar à parte requerida que se abstenha de enviar boletos de pagamento futuro, bem como de considerar, à partir de agora (data de hoje), a mora, sendo vedado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3612 TAINÁ LETÍCIA UTTEMBERGHE GASPARINI (OAB 425486/SP) Processo 1000860-08.2021.8.26.0435 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Bruna Marangoni de Moraes - Amanda Gabriela Marangoni de Moraes - Aparecida Fatima Marangoni Panegassi e outro - X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3345 MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP) Processo 1000574-30.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional Ltda Me - *Ciência à parte requerente acerca da pesquisa de fls. 97 e seguintes dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2583 - Empréstimo consignado - Mauro Delfino da Cruz - BANCO SAFRA S/A - Conforme manifestação do requerido à pág. 98 acerca do interesse na composição amigável da lide e, diante da possibilidade de audiências na forma remota, conforme Provimento CSM nº 2.549/2020, manifestem as partes se concordam com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3676 Processo 1000960-94.2020.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.G.L. - B.N.L. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formuladas às págs. 110/11, com a concordância do M.P às págs.117. Em consequência EXTINGO o processo da ação de oferecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3428 em CTPS gozam de presunção legal de veracidade juris tantum, razão pela qual caberia ao INSS comprovar a falsidade das informações. Não o fazendo, restam as mesmas incólumes e aptas à formação de convicção. Não é do trabalhador o ônus de provar as veracidades das anotações de sua CTPS. As a