Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1702 demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/ CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1407 220196/SP) Processo 1000336-78.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Maria Martins da Silva Rodrigues - Banco Pan S.a - - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1654 Processo 1000724-92.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando de Moraes Carnietto - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, retornem. Intime-se. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP) Processo 1000735-10.2021.8.26.0348 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1859 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio Ferreira da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4786 do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar o domínio do autor da área em questão, servindo esta decisão como título para transcrição no registro imobiliário, a qual deverá ser acompanhada de memorial descritivo de fls. 282/285 e cópia das plantas fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2002 de urgência para bloqueio de valores via Sisbajud em nome da requerida. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, anote-se que a medida, se concedida ao final, não será ineficaz, uma vez que, em análise sumária da prova, nota-se a não demonstração dopericulum inmora, pois não comprovou o autor a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1819 ser integrada. De início, cumpre anotar que a atividade jurisdicional não é reduzida ao preenchimento de um questionário elaborado pelas partes, vez que muitos dos argumentos lançados são, à evidência, implicitamente afastados pelos fundamentos expostos na sentença. Nessa linha, registre-se que todas