69 resultados encontrados para 1001208 96.2017.8.26.0457 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4007 Processo 1506511-58.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO EDUARDO BATISTA CINTRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e com fundamento no artigo 386, VII do Código de Processo Penal absolvo PAULO EDUARDO BATISTA CINTRA do delito que lhe �
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3361 deverão ser corrigidas monetariamente pelo IPCA-E e acrescidas de juros moratórios computados de acordo com o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/09. Por conseguinte, julgo o feito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por medida d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3408 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2019 Processo 0000017-62.2019.8.26.0457 (processo principal 0000362-67.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Obrigações - MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3408 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2019 Processo 0000017-62.2019.8.26.0457 (processo principal 0000362-67.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Obrigações - MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3706 a serventia a impressão e o encaminhamento (EADJ, Rua Prudente de Moraes, nº 422, 2º andar Centro- Cep 13.870-050 -São João da Boa Vista/SP). Não há custas de reembolso em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça. Não há, de igual modo, condenação ao pagamento de outras custas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3062 Sob pena de indeferimento da prova oral, esclareça o requerido os fatos que pretende provar com a oitiva de testemunhas, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: PEDRO BRUNO LIMA NASCIMENTO (OAB 90913/PR), ANA CAROLINE LIMA NASCIMENTO KOUTH (OAB 97618/PR), DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3381 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2018 Processo 0000076-84.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1001208-96.2017.8.26.0457) (processo principal 100120896.2017.8.26.0457) - Cump
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3706 a serventia a impressão e o encaminhamento (EADJ, Rua Prudente de Moraes, nº 422, 2º andar Centro- Cep 13.870-050 -São João da Boa Vista/SP). Não há custas de reembolso em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça. Não há, de igual modo, condenação ao pagamento de outras custas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4436 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Citem-se os réus incertos e eventuais interessados, por edital, com o prazo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3444 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2019 Processo 1000055-57.2019.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.B.O. - - J.R.O. - Ficam as partes intimadas a indicar as peças para expedição da carta de sentença. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA