Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3670 artigo 53 do CDC. Assim, ANTECIPO A TUTELA e o faço para rescindir o compromisso de compra e venda celebrado pelas partes e, em consequência, determinar à parte requerida que se abstenha de enviar boletos de pagamento futuro, bem como de considerar, à partir de agora (data de hoje), a mora, sendo vedado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3283 DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP) Processo 1000241-83.2018.8.26.0435 - Monitória - Duplicata - Br Brand S/A - Vistas dos autos ao requerente acerca da certidão de fls. 156. - ADV: CLARISSE GOMES ROCHA (OAB 8870/ES) Processo 1000728-48.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3141 Processo 1000913-86.2021.8.26.0435 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Neusa Furtado Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos e os acolho, em razão de constatar o erro material alegado. Assim, fica suprimida, na parte dispositiva da sentença, o parágrafo “Diante dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3507 ou independentemente de tal formalidade, conforme preceitua o art. 455 do Código de Processo Civil, não se aplicando tal disposição caso a parte postulante esteja assistida por defensor nomeado pelo convênio DPE/OAB-SP. 4) Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3298 de que o prazo para contestação passará a contar a partir da juntada deste último mandado de intimação aos autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao MP. - ADV: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP) Processo 100