Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2209 alegando prescrição intercorrente no curso da presente execução fiscal, ante suposta inércia da exequente. Entretanto, prescrição intercorrente não há porquanto, embora lento o passo processual, não houve inércia da exequente. Ajuizada em junho de 2011, só em outubro de 2013 certificou o oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2280 SANTOS SENA - Vistos. Depreque-se, conforme pedido. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/ SP) Processo 1026854-02.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre Vasconcelos da Silveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2503 respeito da petição e planilha de cálculos juntada em fls.33/34. Intime-se. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP) Processo 1000121-27.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lauro Cesár Vasques - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3349 Processo 1000771-06.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Terezinha de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora acerca das contestações. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2370 Processo 1000354-87.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Milton Dias da Silva Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em fls. 640/645 em que se visa a definição da Data do Inicío do Benefício como 04.06.2018. Ocorre que a sentença fixou a mesma data, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2844 RELAÇÃO Nº 0786/2020 Processo 0000631-86.2020.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Isael Tuta Vitorino Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA