Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2279 distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Portanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1893 Processo 1000859-78.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudemir Aparecido Marqueis - Banco Mercantil do Brasil S.a. e outro - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, facultoàs parteso prazo de 10 (dez) dias útei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2351 sido exercida por advogado dativo, defiro, desde já, a isenção das custas. Após o cumprimento das determinações, arquivemse os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1973 incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1000911-79.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Veronildes Pires Silva Vistos. Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2257 equidade, suspensa a cobrança enquanto perdurarem os efeitos da gratuidade processual. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG n. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2906 de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1777 SP) Processo 1000732-53.2015.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Duarte - Miliana Duarte dos Santos - Alexandre Duarte dos Santos - - Maria Helena Duarte e outros - Iracy Duarte de Moraes - Posto isso, defiro parcialmente o pedido de expedição de alvará para levantamento do valor des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2972 Processo 1000924-78.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Beatriz Cristina Jaculi - - Claudia Ramos - - Celia Maria dos Santos Silva - - Carmem Silvia da Silva Marra - - Carlos Alberto Garofo Stabile - - Aparecida dos Reis de Faria Araujo - - Barhoune Tannous - - Arnaldo Nori - - Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3924 Processo 1000937-72.2021.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivonildo Odivo Ferreira - Vistos. Fl.20/21: Defiro a pretensão autoral, oficie-se à Caixa Econômica Federal, nos termos da decisão proferida a fl.16/17. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, instruindo-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2059 evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado