29 resultados encontrados para 1001211 16.2016.8.26.0286 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 277 Anderson Davidson da Silva Vieira (OAB: 260914/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifesta
TJSP 20/03/2019 - Pág. 3006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3006 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/ SP) - Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1001146-59.2017.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 489 Romeu Passadore Filho - Vistos. Fls. 82: Declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 180 dias. Decorridos, intime-se a parte exequente à manifestação sobre o prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 1
TJSP 14/11/2019 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1082 Nº 1000959-97.2017.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Gabriel Merege Holtz de Freitas - Apelado: Marcio Almeida Halcski (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INA
TJSP 09/12/2019 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1262 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raul Gomes da Silva Apelado: Antonio Leite - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Francisco Valdir Araujo (OAB: 87195/SP) - Adib Geraldo Jabur (OAB: 11896/SP) - Conselheiro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 762 ou apresentado recurso de apelação pela(s) parte(s), REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal competente com as cautelas de praxe, certificando-se, ainda, a remessa dos arquivos e/ou mídias existentes, se o caso. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO KALIL VILELA LEITE (OAB
TJSP 14/11/2019 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1082 Nº 1000959-97.2017.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Gabriel Merege Holtz de Freitas - Apelado: Marcio Almeida Halcski (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 840 104631/SP), WANDELSON LEITE (OAB 145569/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), LUCIENE MOREAU (OA
TJSP 09/12/2019 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1262 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raul Gomes da Silva Apelado: Antonio Leite - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Francisco Valdir Araujo (OAB: 87195/SP) - Adib Geraldo Jabur (OAB: 11896/SP) - Conselheiro
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 656 são deveres do Estado, conforme disposto no artigo 196 da Carta Magna. Trata-se de obrigação solidária imposta à União, ao Estado, ao Município, incumbindo-lhes, de igual maneira, o dever de oferecer meios necessários para o exercício pleno desse direito fundamental, garantindo-se assim uma vida dign