Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2113 integralmente, a importância pretendida (R$ 16.005,79), em nome do(a) executado(a) SAMOR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., conforme demonstrativo de fls. 34/36. Ciência ao exequente. V Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) executado(s) da indisponibilidade efetuada, nos termos do §3º do Art. 854 do CPC, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2047 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José de Arruda Borges de Lima - Vistos. Partes acima identificadas. Fls. 100/103: Ofereceu a exequente embargos de declaração da decisão de fls. 95/96, sob o argumento que a mesma é omissa porque não observou os períodos em que a exequente ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3382 contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Conceição Gouveia - Vistos. Ante a manifestação da autora de fls. 98/103 e do INSS de fls. 121, HOMOLOGO os cálculos parte autora de fls. 88/92 , bem como aqueles relativos aos honorários sucumbenciais de fls. 104/109. Expeça(m)-se o(s) ofício(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2070 Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0002042-08.2020.8.26.0362 (processo principal 1007151-25.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.N.V. - Vistos. Diante da manifestação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2583 transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2001 ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 0005503-22.2019.8.26.0362 (processo principal 0001721-17.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - Construtora Gomes Lourenço S A - Consorcio Viário Mogi Guaçu e outro - Vistos. Ante os pagamentos ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2413 obrigação, nos termos do Art. 528, §§ 1º e 3º do CPC, do cabível o encaminhamento a protesto da declaração de existência de dívida alimentar no valor de R$ 3.553,31 (atualizado até outubro/21). Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, com ofício a ser protocloado pela parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2096 devidamente atualizado (correção e juros) e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo. Consigne-se que somente a impossibilidade absoluta de pagar a prestação alimentar, devidamente comprovada, justificará o inadimplemento. Fica advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1914 Souza - VISTOS. ETC.Partes acima identificadas.Ajuizou a autora a presente ação pretendendo o recebimento do benefício assistencial previsto na Lei nº 8742/93. O instituto-réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob o argumento de que a autora não preenche os requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2447 executada foi intimada pessoalmente (fl. 115), deixando de efetuar o pagamento do débito ou apresentado justificativa (fl. 122). A exequente pugnou pela decretação da prisão civil do executado (fl. 117/118). A representante do Ministério Público opinou pela prisão do executado(fl. 126). De rigor a decreta