12 resultados encontrados para 1001211-24.2018.8.26.0390 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2412 e consequente extinção do processo de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: MURILO DE ALMEIDA FREZARIM (OAB 418239/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/ SP) Processo 0000439-15.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2169 SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A questão envolvendo a litispendência/coisa julgada se confunde com o mérito e com ele será apreciada. Diante do pedido alternativo de benefício de aposentadoria a pessoa com deficiência, previsto na Lei Complementar 142/2013, regulamentado pel
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2399 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP) Processo 0001281-92.2017.8.26.0390 (processo principal 0003541-50.2014.8.26.0390) - Cump
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2159 sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com anotação de arquivamento provisório (código 61612), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de j
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2092 SP) Processo 0002072-90.2019.8.26.0390 (processo principal 1000786-31.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS ANTONIO ALVES - Chamei o feito à conclusão. Em que pese o fato de haver sido certificado o decurso do prazo para oferecimento de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4326 sua extinção e dando baixa no incidente, utilizando o modelo institucional n° 503870. Após, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB 145160/SP) Processo 1001088-89.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Pedro Rod
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2734 ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP), MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB 299215/SP) Processo 1000753-07.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Caique Jose Gonçalves Cassonato - Prefeitura Municipal de Nova Granada - Nos termos do arti
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2305 minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2257 RELAÇÃO Nº 0223/2021 Processo 0001301-78.2020.8.26.0390 (processo principal 1001554-20.2018.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Miriam Martha de Souza Barbeiro Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Fl. 13: Esclareça a parte autora por onde recebeu os valores aqui
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4326 sua extinção e dando baixa no incidente, utilizando o modelo institucional n° 503870. Após, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB 145160/SP) Processo 1001088-89.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Pedro Rod