Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 REQTE : Luiz Carlos Vieira ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1001209-32.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maisa Macedo dos Reis ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2209 alegando prescrição intercorrente no curso da presente execução fiscal, ante suposta inércia da exequente. Entretanto, prescrição intercorrente não há porquanto, embora lento o passo processual, não houve inércia da exequente. Ajuizada em junho de 2011, só em outubro de 2013 certificou o oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2503 respeito da petição e planilha de cálculos juntada em fls.33/34. Intime-se. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP) Processo 1000121-27.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lauro Cesár Vasques - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4445 76424/SP) Nº 1001212-84.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrido: Julio Cesar Teixeira Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2930 indeferida a gratuidade na r. sentença. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000182-77.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edson da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2493 Contribuição sobre a folha de salários - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra o exequente a determinação do último item da r. decisão de pg. 158. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/ SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3603 no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de que a intimação do result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3567 citação. Ausentes custas e honorários nessa fase. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP) Processo 1001175-57.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jesus Ross Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3599 Nº 1001212-84.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrido: Julio Cesar Teixeira Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2161 administrativo,decorrente do auto de infração e imposição de multa, confirmado pelo E. Colégio Recursal, estando os autos aguardando trânsito em julgado (págs. 237/239 e 254). Assim, DEFIRO requerimento do peticionante para o fim de licenciamento do veículo: Ford/fiesta sedan 1.6 Flex, placa EBB2355,