Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 686 JONAS AUGUSTO CONSANI (OAB 321435/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0003597-60.2021.8.26.0286 (processo principal 0001085-03.2004.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Fadia Maria Wilson Abe - Município de Itu - Vistos. Trata-se de Incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 545 deverá tramitar em apartado através de incidente processual. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP) Processo 1001213-10.2021.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila Maria Alves da Silva - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 737 julgado; c) petição e planilha de cálculo do início do cumprimento de sentença; d) decisão de intimação do início do cumprimento de sentença; e) mandado de intimação do início do cumprimento de sentença; f) manifestação da parte devedora e cálculo de 55; g) deste despacho, que determinou o pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 631 - CIS - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que a parte credora deseja a suspensão da exigibilidade dos débitos ora apontados, bem como que a autarquia se abstenha de não-fornecer os serviços de água no local. A sentença exequenda ainda não transitou em julgado. Destarte, suspendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 741 Processo 1000737-16.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - CELIO MENDES DA ROSA AARÃO BALTAZAR DE SOUZA - - ADONIAS ALVES - - ROGÉRIO MATEUS DOS SANTOS - - ANTÔNIO RIOS NETO - - OSVALDO DE MORAES - - BALTAZAR CAMARGO - - MARIA JOANA CAMARGO - Município da Estância Turístic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 963 BMW); 2) CONDENAR os réus, de forma solidária, a pagarem ao autor, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos morais causados, que deverá ser acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de juros de mora de 1% ao mês, ambos devidos a pa