5 resultados encontrados para 1001213-15.2017.8.26.0362 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2230 que a nomeação de fls.59 não constou o REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO, e sim número de autorização, sendo este, recusado o recebimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), AMARO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 361511/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2125 das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 528, § 3º e § 7º do C.P.C), ficando o mesmo cientificado de que não oferecida defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na ini
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2318 oral e documental de exercício de atividade rural pelo falecido, o que foi reconhecido até judicialmente (fls.87/101 ).Todavia, não é possível afirmar que referida atividade rurícola persistiu até o falecimento (ou durante período de graça), pois não há nenhum documento nos autos que demonstre exe
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1780 DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 1001213-15.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edmeia de Fatima Mendes da Silva Toso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integr