10 resultados encontrados para 1001213-67.2022.8.26.0482 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4759 Nº 1001213-67.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Anezio Contri - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 3630
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 IMPTTE : Antonio Carlos Andrade de Souza ADVOGADO : 302569/SP - Rodrigo Zampoli Pereira IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente/SP - DRT-10 - Marcelo Marin Marques VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1001199-83.2022.8.26.0482 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Nilza Pereira da Silv
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3757 Processo 1001140-95.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Vera Lucia de Lima Oliveira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001141-80
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4606 os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, como ao caso ‘sub examine foi aplicado o que restou decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em julgamento de tema repetitivo, com o permissivo do artig
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5248 Nº 1001040-84.2020.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Carlos Pereira dos Santos - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração do Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC pela Suprema Corte, processo pa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4088 Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/ SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1000994-54.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorr
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4676 jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, cód
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4593 P.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 0015080-81.2021.8.26.0482 (processo principal 1005608-39.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fernando de Freitas Zaupa - - Fer
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7948 Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com a