Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 49 capacidade laboral habitual ? Quais ?;16) trata-se de conseqüência de acidente de qualquer natureza ?; 17) trata-se de acidente de trabalho ou doença ocupacional ?;18) é possível a reabilitação da parte autora para outras atividades profissionais ?;19) em tendo o perito verificado a redução da capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 16 se comunicando o sr. Gerente da agência local do INSS, que providenciará a comunicação ao assistente técnico da autarquia, conforme requerido no mencionado ofício 88/09. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 19 ação proposta, de acordo com o conteúdo da inicial, das finalidades e do inteiro teor do mesmo mandado, que lhe li e bem o adverti acerca do prazo legal para que efetue o pagamento do seu débito alimentício, na forma e sob as penas da lei, do que ficou bem ciente, recebeu contrafé e exarou a sua assinatura n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 19 no período entre 20/09/62 a 10/1988, devida desde a data do indeferimento administrativo do benefício anteriormente pleiteado (22/08/2013). A partir da data de cada vencimento, incidirá correção monetária segundo o índice I.N.P.C., e a partir da data citação (ou da data de cada vencimento, se posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 22 SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP) Processo 1001125-30.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Creuza Maria Aimiane de Andrade Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I