Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001211-02.2017.8.26.0247 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : B.M.D.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 01/11/2017 PROCESSO :0002010-62.2017.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 336 cidade de Ilhabela, aos 28 de julho de 2020. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE QUALQUER CIDADÃO OU REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação Popular - Atos Administrativos, PROCESSO Nº 1000350-79.2018.8.26.0247. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ilhabela, Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 170 ao juízo deprecado por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos no prazo de 10 dias. ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), PATRÍCIA FERRARI DE MELO COSTA (OAB 375769/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 92 - ADV: MARIA CREONICE DE S CONTELLI (OAB 98866/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP) Processo 1001209-27.2020.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Gonçalves Pereira - Vistos. 1. Especifiquem as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 182 Estudo Social do caso em tela, fixando os seus honorários em R$300,00. 4.2.3. Intime-se a Sr. ª perita, cientificando-a acerca da nomeação e para que, no prazo de 30 (trinta) dias após a finalização da(s) visita(s) domiciliar(es), entregue o laudo. Intime-se. ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 84 SANTOS (OAB 354729/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ) Processo 1000962-51.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Egeo Solucoes Ambientais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. 1. Fls.255/233: Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Fls.242: No mais, arquiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1744 Processo 1025622-40.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001021-38.2014.8.26.0152 - 2ª VARA CIVEL) - Edinorá Vieira dos Santos - Salvadora Leite Cordeiro - Vistos. Tendo em vista que a determinação do ato ordinatório de fls. 12 não foi integralmente cumprida até o presente momento (falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 90 autor, inclusive os valores pagos à título de adicional de insalubridade da função de ajudante de obras e manutenção, excluindose a incidência do Imposto de Renda (IRPF), ante o caráter indenizatório, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça. Ante a sucumbência recíproca, arcará o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1744 Processo 1025622-40.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001021-38.2014.8.26.0152 - 2ª VARA CIVEL) - Edinorá Vieira dos Santos - Salvadora Leite Cordeiro - Vistos. Tendo em vista que a determinação do ato ordinatório de fls. 12 não foi integralmente cumprida até o presente momento (falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 149 autora está incapacitada para o exercício de sua profissão; por fim, há reversibilidade dos efeitos da decisão, uma vez que com a eventual reforma desta, a parte ré poderá pleitear a devolução monetária. Assim sendo, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que parte ré, no prazo d