11 resultados encontrados para 1001215-93.2017.8.26.0326 - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3608 Fábio Alexandre Marinelli Sola - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Nº 1001152-68.2017.8.26.0326/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargante: FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3859 37 - 1001105-94.2017.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lucélia - Relator Paolo Pellegrini Junior Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: MANOEL CARLOS FRASSONn - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1800 Processo 0004097-45.2017.8.26.0326 (processo principal 1000804-50.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A executada foi regulamente intimada para manifestar-se acerca do cálculo oferecido
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1524 Processo 1001147-46.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - LUCIANO APARECIDO MENDES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - O V. Acórdão, por maioria de votos - vencido o relator - negou provimento ao recurso (pgs.173/178).Proceda a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1800 Processo 0004097-45.2017.8.26.0326 (processo principal 1000804-50.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A executada foi regulamente intimada para manifestar-se acerca do cálculo oferecido
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1628 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ADRIANA DICIANO GASPAROTTO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a certidão de fls. 46, homologo o cálculo de fls. 04/07, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.Ausente interesse recursal (artigo 1.000, par
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1535 processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1645 Processo 1001180-36.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - ANTONIO CARLOS CRISTOVAM - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO CARLOS CRISTOVA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2046 em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Intime-se - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANG
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3458 - SPPREV - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCOS JOSÉ GARBELINI Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos, vencido o Segundo Juiz CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – EXCEÇÃO DI