15 resultados encontrados para 1001216 54.2022.8.26.0439 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4150 Processo 1000465-67.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L. - Mayra Rodrigues França Bezerra e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para fins de: 1-) condenar a parte ré ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, da qu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4030 traduzindo a prestação não onerosa de serviço de orientação legal e de defesa dos direitos do necessitado econômico, em juízo ou fora dele. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a), a parte beneficiária daAssistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3506 Pantaleão da Silva - Vistos. Trata-se de ação de “Alvará Judicial” ajuizada por Maria Aparecida Pantaleão da Silva, representada por seu Curador, Sr. Aparecido Pantaleão da Silva (fls. 01/03). Observa-se que o processo que determinou a interdição da parte autora tramitou pela 1ª Vara Judicial desta
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3548 79.2019.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cícero Pereira de Souza - Vistos. Anoto que por Agravo de Instrumento interposto pelo exequente, foi concedido o efeito suspensivo, com a finalidade de conceder ao exequente os b