Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001216-14.2019.8.26.0357 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Alessandra da Silva de Souza ADVOGADO : 423782/SP - Beatriz Guimarães Cabral REQDO : Cleber Aparecido Alves da Silva Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2381 fls. 88/89, comprovam que a requerente, ostenta qualidade de segurada e tendo cumprido a carência exigida, tanto é que o benefício do auxílio-doença lhe foi concedido em outra oportunidade (de 02/2006 até 11/2016). No mais, conforme laudo pericial de fls. 114/118, a requerente, em razão de ser portado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1569 Henrique de Jesus Gentil - Ciência à parte autora acerca do ofício retro juntado informando designação de perícia, a qual será realizada no endereço sito à Rua Tenente Nicolau Maffei, nº 1989, Vila Santa Helena, Presidente Prudente - SP, (atrás do tênis clube), Telefone (18) 3221-8702. Fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2162 celular/tablet (para o QR-Code) para acessar o ato. Ciência ao MP. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 1000277-05.2017.8.26.0357 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2207 Reduzino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A pauta de audiências deste ano já está completa, não havendo possibilidade, portanto, de designação de novas audiências em 2020. Além disso, o recesso forense se avizinha. Dessa forma, determino que estes autos sejam alocados junto à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1959 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - TAIANA GONZALES MINIELLO DIAS - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia nos termos do ofício retro juntado. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 1000905-23.2019.8.26.0357 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2452 certidão de honorários nos autos. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP) Processo 0001849-91.2009.8.26.0357 (357.01.2009.001849) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jonas Alves da Silva - Antonio Aparecido Pereira - Vistos À míngua de impugnação, homologo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2381 fls. 88/89, comprovam que a requerente, ostenta qualidade de segurada e tendo cumprido a carência exigida, tanto é que o benefício do auxílio-doença lhe foi concedido em outra oportunidade (de 02/2006 até 11/2016). No mais, conforme laudo pericial de fls. 114/118, a requerente, em razão de ser portado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1955 audiência, bem como para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, parágrafo 1º do CPC). A parte autora fica responsável pela(s) intimação(ões) da(s) testemunha(s) arrolada(s) a fls. 04, nos termos do artigo 455, parágrafos 1º e 2º do CPC. Caso contenha testemunhas residentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1908 presente caso, não há nenhuma comprovação de que a famíliada parte autora possui inscrição no referido CadÚnico após a data daexpiração do cadastro, ao menos, que a parte autora preenche os requisitos exigidos do segurado facultativo de baixa renda, quais sejam,não possuir nenhuma renda, dedica