Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 354 1000115-83.2015.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1000115-83.2015.8.26.0323; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 PROCESSO :1001228-91.2017.8.26.0294 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : G.M.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001229-76.2017.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pamella Vecchi dos Santos ADVOGADO : 388492/SP - Francisco Benedito Cursino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 970 controvérsia, na forma prevista no art. 543-C do CPC/1973, assentou o entendimento de que descabe o restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário, maior de 21 anos e não inválido, diante da taxatividade da lei previdenciária, a qual admite como dependentes, além do cônjuge ou companheiro (a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 970 controvérsia, na forma prevista no art. 543-C do CPC/1973, assentou o entendimento de que descabe o restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário, maior de 21 anos e não inválido, diante da taxatividade da lei previdenciária, a qual admite como dependentes, além do cônjuge ou companheiro (a),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 684 Carlos Augusto Marinho Martins; Apelante: Edson dos Santos Prado; Apelante: Edson Teodoro Coimbra; Apelante: Issara Gonçalves de Jesus; Apelante: Janice Maria da Silva Andrade; Apelante: Joaquim de Almeida Pinto; Apelante: Jorge Sidney de Souza; Apelante: Jose Elias Hauy; Apelante: Marcelo Rodrigues da Silva; Apelante: Marcio Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 929 devem, também no prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas (CPC, art. 450) e proceder a intimação destas nos termos do art. 455 do mesmo Codex, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: VIRGILIO ROMERO FERREIRA (OAB 183982/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP) Processo 1001782-60.2016.8.26.0294 - Alime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1302 Fernanda de Freitas Salvador (OAB: 139898/SP) - Edenilton Jorge Salvador (OAB: 283017/SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000803-65.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2289 68 - 0003436-61.2015.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Solange Cardoso Dotta - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municípal de Rio Grande da Serra - Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2722 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Karla Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 995 Processo 1000300-09.2018.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.N. - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos a partir d