Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3599 Birollo - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda - Vistos.Diante dos documentos apresentados pela autora, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita e recebo o recurso por ela interposto.Às contrarrazões. Oportunamente, remetam os autos ao E. Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3095 Processo 1000858-63.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jenival Dias Sampaio - DECOLAR.COM LTDA - - Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 338: Pela derradeira vez, expeça-se novo alvará de levantamento em favor da ré, como retro pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3305 sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Revogo, de conseguinte, a tutela de urgência concedida. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). Piracicaba, 22 de outubro de 2018. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3793 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3095 Processo 1000858-63.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jenival Dias Sampaio - DECOLAR.COM LTDA - - Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 338: Pela derradeira vez, expeça-se novo alvará de levantamento em favor da ré, como retro pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3181 GIL (OAB 19346/RS) Processo 1000006-68.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmara Berte Beltrame - TELEFONICA BRASIL S/A - (X) manifestar-se a parte autora, em 05 dias, sobre extinção, tendo em vista manifestação da parte requerida de fls. 70/75. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3448 linha tronco n. (19) 2532-2956 e demais ramificações, bem como o número comercial (19) 3301- 5800, no prazo de 48 horas a contar da intimação, sob pena de desobediência do responsável pelo descumprimento da ordem.Cumpra-se, cite-se e int. - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3448 linha tronco n. (19) 2532-2956 e demais ramificações, bem como o número comercial (19) 3301- 5800, no prazo de 48 horas a contar da intimação, sob pena de desobediência do responsável pelo descumprimento da ordem.Cumpra-se, cite-se e int. - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3208 este cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0014302-83.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PATRICIA PEIXOTO MILÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3369 âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pen