Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 17 308606/SP) Processo 0000325-19.2004.8.26.0233 (233.01.2004.000325) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Mont Serrat Ribeiro e outro - Maria Aparecida de Souza e outros - Vistos. Fls. 421/432: Cumpra-se o V. Acórdão que anulou a decisão proferida nos autos. Autoriza-se a ut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 215 (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 7 favor do réu; (ii) perda da função pública; (iii) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 4 (quatro) anos; (iv) pagamento de multa civil correspondente ao valor do acréscimo patrimonial (R$ 128,00); e (v) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 914 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001180-65.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2145 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Embargte: Domingos Fagundes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Helio Faria - Por maioria, rejeitaram os embargos, vencido o 3. Desembargador que declara - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2313 Nº 1050711-51.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudinei Messias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Helio Faria - Em julgamento esten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 915 de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001218-94.2021.8.26.0233; Cartão de Crédito; Apelante: Maria Elena dos Santos Nascimento; Advogado: Renan de Oliveira Santos (OAB: 399658/SP); Advogado: Leonardo de Oliveira Santos (OAB: 445234/SP); Apelada: Mercadopago.com Representações Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 16 constituir-se-á o título executivo, passando-se ao cumprimento de sentença, mediante requerimento do autor nestes próprios autos (CPC. Art. 701, § 2º), não sendo necessária a instauração de incidente de cumprimento de sentença. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 18 para comprovar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Int. ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP) Processo 1001133-11.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Ariane Zampieri - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 9 Processo 1001043-03.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcondes Agra de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Conclusão inoportuna. Aguarde-se o decurso do prazo concedido para ambas as partes se manifestarem sobre a especificação de prova, nos termos da de