Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4072 atribuídos aos bens do espólio nas declarações (art. 633 do CPC). Assim, intime-se a FESP para que diga se concorda com a homologação dos cálculos do ITCMD, conforme apresentados nas declarações de fls. 150/155, para que, homologado pelo Juízo, seja possível a posterior emissão das guias e respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3552 rendimentos líquidos (rendimentos brutos com a dedução, apenas, dos descontos obrigatórios a título de imposto de renda e contribuição previdenciária), incidindo sobre o salário e demais vantagens pecuniárias, inclusive 13º salário, férias, adicional de férias, horas extraordinárias e partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3435 fl. 72. Valerá o presente como ofício, a ser encaminhado pela z. Serventia por email, onde devem constar os dados qualificativos da falecida, bem como ser instruído pela petição de fl. 72. Intimem-se. - ADV: MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP) Processo 1001131-03.2021.8.26.0472 - Alimentos