Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6333 SC) Processo 1000332-53.2021.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.P. - M.R.B.P. - JULGAMENTO EM CONJUNTO DOS PROCESSOS 1001219-71.2020.8.26.0441 E 1000332-53.2021.8.26.0441. RELATÓRIOS PROCESSO 1001219-71.2020.8.26.0441 Trata-se de ação de alimentos proposta porMIGUEL RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6337 parte autoraa justiça gratuitaefixou os alimentos provisórios em1/3 dosalário mínimovigente,em caso de desemprego ou emprego informal, ou em 30%dos vencimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal. Devidamente citadoà fl. 116,o requerido apresentou contestação às fls. 48/61.Alega, em sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6336 período anterior ao casamento (que apenas ocorreu no ano de 2012), não haveria como reconhecer que o imóvel foi adquirido durante a sociedade conjugal. Assim, porquanto inexistente prova da aquisição do imóvel indicado pelo reconvinte durante o casamento, é incabível a partilha desse bem. Quanto ao pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3444 - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1001069-22.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniela Roberta da Silva - Fls. 29: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5211 fogo e foram perpetrados por quase uma dezena de pessoas. Têm-se que a gravidade do delito é tão grande que qualquer eventual benefício previsto em lei não seria aplicável, pois, conforme já demonstrado, foi praticado por indivíduos integrantes de facção criminosa que se reuniram para a prática de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2751 DE SOUZA (OAB 348156/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP) Processo 1001179-89.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000369-32.2019.8.26.0280 - Vara Única do Foro de Itariri / SP) - Marcos Soares da Silva - Neusa Morato - Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7184 e indícios suficientes de autoria e que, por outro lado, não há comprovação, aferívelprimo ictu oculi, de causas excludentes ou de ausência de justa causa. Não incide, portanto, o 395 do CPP. Em razão do exposto, RECEBO a denúncia formulada em face do(s) acusado(s) MARCIO DE LIMA PLANAS como incurso(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2816 - S.F.D.N. - Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC. Decorrido o prazo, remetam-se ao arquivo provisório. Intimemse. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), LUCAS FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2708 direito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP) Processo 1000528-57.2020.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Peronimo Miguel da Silva - Adriana Lopes Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3655 Processo 1000333-72.2020.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.O. - M.J.B.O. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP) Processo 1000388-23.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.T.A. - J.F.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos d