Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2741 outro Município. Em seguida, analiso os embargos opostos por Rogério. A alegação de omissão quanto a fixação de honorários na reconvenção resta prejudicada, eis que já fundamentado neste decisório que o pedido feito pela contestante não é uma nova demanda, mas sim mera cautelar incidental. Logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1868 - Processo 1502256-78.2015.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Luiza Maria de Oliveira Robazzi - Vistos.Tendo em vista a discordância do Município exequente com relação à petição da parte contrária de fls.09/10, e a juntada de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2864 ANALISADA EM VIA PRÓPRIA. ART. 100 DO NCPC. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Decisão que, nos autos de ação cominatória, rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença, tendo em vista a gratuidade da justiça concedida à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4098 cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; III - a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o inventariado; IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio e dos alheios que nele forem encontrados, descrevendose: a) os imóveis, com as suas especificações,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2364 141 - 1000328-97.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: EDSON CARLOS CHAGAS - Apelante: ROBERTO DE MOURA - Apelado: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 91 de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: ROSANGELA APARECIDA VAGNER e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Celia Almendra Rodrigues (OAB: 99880/SP); 2115906-48.2016.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1943 VISTA Nº 1000074-37.2017.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itaberá - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá - Apelado: Sebastião Veloso Ramos (Justiça Gratuita) - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2741 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0880/2019 Processo 1500843-47.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Edmar Dojas - Vistos. Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1943 VISTA Nº 1000074-37.2017.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itaberá - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá - Apelado: Sebastião Veloso Ramos (Justiça Gratuita) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1747 SP) (Fls: 260) - Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) (Fls: 260) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 326) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 326) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) 1000423-86.2016.8.26.0452 - Pro