Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 ADVOGADO : 216838/SP - André Gustavo Vedovelli da Silva REQDO : Fazenda Publica do Municipio de Monte Alto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001215-35.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maira Mirella dos Santos Salvaterra ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani REQDA : Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2060 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2016 Processo 0002463-92.2011.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 733 (OAB: 163154/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) Nº 1001042-11.2015.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Recorrido: Walter José Raymundo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Maria Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 510 Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA - ASSEGURADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART.182 DA LEI N.1860/1994SENTENÇA PROCEDENTE – RECURSO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO. - Advs: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1820 Processo 1001148-70.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Raquel Cristina Canalli Joaquim - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2001 Sergio Fiorentin - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fls. 209/210: por primeiro, atento ao título judicial formado nestes autos, oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1913 caução de que trata o artigo 300, §1º, do Novo Código de Processo Civil.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.CITE-SE a parte requerida através de carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 525 de Processo Civil. Acrescente-se que a discussão travada nestes autos foi decidida com amparo na Legislação local que disciplina a espécie, incidindo, pois a Súmula nº 279 e 280 do C. Supremo Tribunal Federal. Eventual ofensa à Constituição dar-se-ia de forma indireta, circunstância que impede a admiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1724 ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento, acrescidos, ainda, de juros de mora que incidirá, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 219 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2317 de 30(trinta) dias, apresentar a contestação ao pedido inicial, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do E