7 resultados encontrados para 1001220-97.2021.8.26.0416 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PROCESSO :1001230-44.2021.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDA : Alcides Moreira Lisboa VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001231-29.2021.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUL
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3290 Processo 1001031-22.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistas dos autos ao exequente para recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP) Processo 1001103-09.2021.8.26.0416 - Exe
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2744 Fl(s). 360: Diante do r. acórdão de fls. 349/353 e do trânsito em julgado noticiado às fls. 354, tendo em vista os documentos já acostados às fls. 328/335, intime-se o Instituto requerido para apresentação dos cálculos de liquidação. C.I. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4482 Processo 0001975-46.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - R.D.S. - Vistos. Julgo extinta a punibilidade da pena de multa ao sentenciado Reginaldo Dias da Silva, com fulcro no artigo 66, II, da Lei 7.210/84, devido ao pagamento total
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2859 Revendo posicionamento anterior, curvo-me ao entendimento majoritário da jurisprudência, a fim de que se proceda a citação do executado, independente de recolhimento da taxa de expedição de carta AR digital. Cite-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 5 (cinco) dias (art
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3675 ativo da demanda. Nomeio o advogado indicado à p. 15 para defender os interesses dos autores e concedo-lhes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tratando-se de cumulação de pedido de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. alimentos em favor do filho menor, tramitará