Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3158 a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3575 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro levantadas eventuais penhoras existentes nestes autos. Concedo ao(à) executado(a) os benefícios da justiça gratuita. Por não haver interesse recursal, dou a sentença por transitado em julgado nesta data. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3332 Tema 896 do STJ, que está suspenso em primeira e segunda instâncias, com proposta de revisão de entendimento firmado em tese repetitiva (ausência de renda e cumprimento do requisito). Na sessão de julgamento realizada em 27/5/2020, foi acolhida a questão de ordem para, nos termos dos arts. 256-S e 256-T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3137 assino o prazo de 10 dias úteis para que se traga aos autos os seguintes documentos, pertencentes à parte que pleiteia o benefício e a seu cônjuge/companheiro (a):- ultimo comprovante de rendimentos e, na falta deste, das últimas folhas da carteira do trabalho;- ultima conta de energia elétrica e de água;-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3992 decurso do prazo para manifestação dos réus citados, em vista da decisão de fl. 804. Após, tornem os autos conclusos para que também se delibere acerca dos pedidos formulados (fls. 807/808 e 812/813). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP) Processo 1002043-24.2016.8.26.0456 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2942 fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP) Processo 1002035-76.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odaso Pereira da Silva - Banco BMG S/A - Ciência as partes do retorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2982 recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3970 condenação. Considerando a Instrução Normativa nº 1227 de 07/02/2011 e Resolução 168 de 05/12/2011- artigo 8º inciso XVII alínea “b”, informe o autor no prazo de cinco dias os valores das deduções da base de cálculo dos exercícios, implicando o silêncio em ausência. - ADV: EVERTON FADIN M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4544 SP), NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 451270/SP) Processo 1002002-52.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o(a) vencedor(a) em 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3369 o expediente forense de forma presencial e, consequentemente, estabelecidas restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns do Estado de São Paulo. A Corregedoria Geral de Justiça, por meio dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ nº 314/2020, autorizou a reali