Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.M.C. REQDO : V.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001220-56.2020.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Silvio Paulo ADVOGADO : 131027/SP - Luciano Henrique Diniz Ramires VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001221-41.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1464 RELAÇÃO Nº 0159/2020 Processo 0003529-38.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1000150-14.2014.8.26.0344) (processo principal 100015014.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - P.S.R. - R.B.S. - Vistos. Fl. 109: Revejo a decisão de fl. 108 para deferir a expedição de MLE em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1342 a parte que passa a ser obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) pelo Cartório, em atenção ao Comunicado Conjunto 749/2019, devendo a parte interessada, se já não houver feito, providenciar o preenchimento do formulário (link: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1800 que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em eventual recurso. No mais, deve-se lembrar que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1584 expedido à fl. 1001. Intime-se. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), LUCIANO MELI ASSAF (OAB 321114/ SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP) Processo 0019732-12.2017.8.26.0344 (processo principal 1003725-30.2014.8.26.0344) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1839 Processo 1000977-15.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - F.A.L. - J.M.S. - Vistos. Fl. 51: Manifeste-se o autor e após o MP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 1001223-11.2020.8.26.0344 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1903 fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos. Nos termos do art 659,§2º do CPC e do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 26.08.2019, p. 12), não será mais intimada a Fazenda Pública Estadual para fins de lançamento do ITCMD. Tal comunicação será encaminhada anualmente pelo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1768 III, da CF). Assim, se o art. 461, § 5º, do CPC, permite que o Juiz atue em favor do regular cumprimento d execução de tutelas (obrigação de fazer e de não fazer), nada obsta que adote outras não tipificadas, com a inscrição no SERASA, para convencer o alimentante de que é preciso pagar a pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1643 Ciência à Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1000886-22.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.C.O.T. - Vistos. Preliminarmente, o pedido de assistência judiciária formulado pela parte autora não merece ser acolhido. Isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1473 horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores inform