Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1799 fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1764 (OAB 310670/SP), PAULA PELLEGRINO SOTTO MAIOR (OAB 325539/SP), YURI YAITIRO MURAKAMI (OAB 408465/SP) Processo 1001028-82.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otavio Aparecido Bonesso PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 157/171: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1596 quinhentos reais), descontando-se o valor já recebido na ordem de R$ 1.687,50 (Um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), alegando que foi acometido de perda funcional e debilidade permanente de membro, conforme petição (fls. 01/07) e documentos (fls. 08/36). Por decisão (fls. 46),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1377 - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - Venham conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP), CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI JÚNIOR (OAB 279921/SP) Processo 1001134-10.2021.8.26.0681 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1977 Processo 1000438-08.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Smile Administração e Participação de Imoveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo impõe-se tão-somente o processamento da apelaç