Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3412 pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3654 Processo 0010483-46.2012.8.26.0624 (624.01.2012.010483) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Plantadores de Cana da Regiao de Capivari - Canacap - Juarez Pereira - - Vera Lucia Soares Pereira, Manifestar as partes, no prazo legal, sobre a conversão do processo físico em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3343 ficou assentado que “embora os embargos declaratórios não se destinem normalmente a modificar o julgado, constituem um recurso que visa a corrigir obscuridade, omissão ou contradição anterior. A correção há de ser feita para tornar claro o que estava obscuro, para preencher uma lacuna do julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6700 feito. Int. - ADV: VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO (OAB 149535/SP) Processo 1000962-11.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carolina Gutierrez Antônio - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos, Encaminhem-se os autos ao MMº Juiz Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3190 CPC). Int. - ADV: TAYNARA ROSA DE ANDRADE MATSUDA (OAB 413869/SP) Processo 1001224-58.2022.8.26.0624 (apensado ao processo 1005027-83.2021.8.26.0624) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mdt Indústria, Comércio, Importação e Exportação Eireli - Mdt Embalagens - - Mano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4460 Cível 1001693-35.2020.8.26.0411; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pacaembu - 2º Vara; Data do Julgamento: 11/03/2021; Data de Registro: 11/03/2021). Em relação ao quantum indenizatório devido, saliento que, na ausência de um padrão legal para sua quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3834 Caires Morais - - Célia Santana Caires Morais - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, �